Termos e Condições
Condições aplicáveis à utilização do site e às compras realizadas na loja online.
1. Identificação do vendedor
A loja online Radar Records é operada por Pedro Marques, com NIF 264639502 e contacto através do email support@radarrecords.pt.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a navegação neste website e as compras efetuadas através da loja online.
3. Produtos e disponibilidade
Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento, a gama de produtos, preços, promoções e condições comerciais.
4. Preços
Os preços apresentados estão indicados em euros. Salvo indicação em contrário, incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os custos de envio são apresentados separadamente antes da conclusão da encomenda.
5. Processo de encomenda
Para efetuar uma compra, o cliente deve selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho, preencher os dados solicitados e confirmar a encomenda. Antes da submissão final, o cliente pode rever e corrigir os dados introduzidos.
6. Pagamento
O pagamento da encomenda poderá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no checkout. A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação do pagamento, quando aplicável.
7. Entrega
As condições de envio, custos e prazos estimados de entrega encontram-se descritos na página de Envios.
8. Direito de livre resolução
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, nos termos legais aplicáveis. Para mais informações, consulta a página de Devoluções .
9. Garantias e conformidade
Aos produtos vendidos aplicam-se os direitos do consumidor previstos na legislação portuguesa em vigor, nomeadamente em matéria de conformidade dos bens.
10. Responsabilidade
A Radar Records não será responsável por prejuízos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo, navegador ou rede que possam impedir temporariamente o acesso, navegação ou prestação de serviços ao utilizador.
11. Livro de Reclamações
Nos termos legais, o cliente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
12. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista atualizada das entidades disponíveis pode ser consultada em: www.consumidor.gov.pt.
13. Lei aplicável
Aos presentes Termos e Condições é aplicável a lei portuguesa.